Processo 300061/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 22:39
Autuado em 26/04/2017 22:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 113/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   113/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   113/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual ADRIANA KUBIAK DAL PAI
Gestor das Contas SERGIO LUIZ DAL PAI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2018 10:17 do Protocolo 450504/18
22/05/2018 22:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367038/18
27/04/2018 16:23 AR do Ofício OCN - 1573/2018 - DP
27/04/2018 16:23 AR do Ofício OCN - 1572/2018 - DP
14/03/2018 16:57 Devolução do Ofício OCN - 460/2018 - DP
12/03/2018 16:59 Devolução do Ofício OCN - 461/2018 - DP
07/03/2018 17:35 do Protocolo 145876/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   370/ 2019   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1572/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1573/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   460/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   461/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 623/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 113/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 969/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 336/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2671/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 17:58 DP  
14/05/2019 09:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 476/2019 -
08/05/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 623/2019 -
20/03/2019 13:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 370/2019 -
20/03/2019 13:29 CMEX Informação nº 1332/2019 -
20/03/2019 13:29 CMEX Informação nº 1333/2019 -
20/03/2019 13:29 CMEX Instrução nº 643/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 113/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2019 -
12/11/2018 15:15 GCAML  
12/11/2018 13:31 SMPJTC  
01/11/2018 11:06 2PC Parecer nº 840/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Marquinho. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
31/10/2018 12:03 SMPjTC  
12/07/2018 14:59 CGM Instrução nº 4380/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 969/2018 -
21/06/2018 16:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1780/2018 -
23/05/2018 12:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1174/2018 -
02/05/2018 11:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 889/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Informação nº 2908/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Informação nº 3039/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Informação nº 4701/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1572/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1573/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 460/2018 -
26/01/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 461/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 336/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 132/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2671/2017 -

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